RA VERIFICADA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/11/2019 por RECLAME AQUI MARCAS E SERVIÇOS LTDA - EPP, processo nº 918681804, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918681804
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	18/11/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RECLAME AQUI MARCAS E SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ do titular	13.114.765/0001-02
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis;Arquivos de imagem baixáveis;Programas de computador, gravados;Programas de jogos de computador baixáveis;Programas operacionais para computador, gravados;Software para jogo e entretenimento [programa de computador];Softwares de computador, gravados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918681804 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200224284 (24/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RECLAME AQUI MARCAS E SERVIÇOS LTDA - EPP Procurador: BAPTISTA LUZ ADVOGADOS código IPAS235 · RPI 2671
03/11/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200224284 (24/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RECLAME AQUI MARCAS E SERVIÇOS LTDA - EPP Procurador: BAPTISTA LUZ ADVOGADOS Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2600
26/05/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916920860. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911339779 (R A). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2577
10/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2553

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918681804 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.