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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/11/2019 por FÁBIO LUIZ FERREIRA BATISTA ME, processo nº 918662427, nas classes 25. Registro em vigor até 01/09/2030.

Número do processo918662427
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/11/2019
Data da concessão01/09/2020
Vigência até01/09/2030
TitularFÁBIO LUIZ FERREIRA BATISTA ME
CNPJ do titular06.535.927/0001-02
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Biquíni;Boné;Botas *;Calçados *;Calção para banho;Camisas;Canga;Chapéus [chapelaria];Chinelo [vestuário comum];Faixas [vestuário];Roupa para ginástica;Roupas de banho;Roupas de praia;Saias;Sandálias;Sapatos *;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918662427 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2591
  2. 11/08/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2588
  3. 19/05/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; É necessária a apresentação de autorização expressa (e assinada) da titular do nome civil para seu registro como marca. A procuração não cumpre esse papel. código IPAS136 · RPI 2576
  4. 17/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. código IPAS009 · RPI 2554

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