Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
08/11/2019 por ALEX ATALA NEGOCIOS E PRODUÇÕES LTDA,
processo nº 918637112, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918637112
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial];Comércio (através de qualquer meio) de água mineral engarrafada; comercialização de água bruta;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/08/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918581478 (wtr: água na lata), Processo 918581575 (wtr: ÁGUA NA LATA) e Processo 918581516 (wtr: ÁGUA NA LATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2589
19/05/2020Sobrestamento do exame de méritocódigo IPAS142 · RPI 2576
10/12/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2553
Mesma marca em outras classes
lata d'água32 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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