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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/11/2019 por ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA - ME, processo nº 918636078, nas classes 43. Registro em vigor até 19/04/2032.

Número do processo	918636078
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	08/11/2019
Data da concessão	19/04/2022
Vigência até	19/04/2032
Titular	ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA - ME
CNPJ do titular	29.538.401/0001-81
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918636078 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/04/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2676
15/03/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850200231460 (29/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA - ME Procurador: Scuderia Marcas e Patentes LTDA código IPAS237 · RPI 2671
10/11/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200231460 (29/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA - ME Procurador: Scuderia Marcas e Patentes LTDA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2601
26/05/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916150097, 914452436, 915033399, 913428914. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900145226 (PUERTO DEL TORO GRELHADOS & SALADAS) e Processo 912489073 (PUERTO DEL TORO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2577
10/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2553

Classificação figurativa (Viena)

1.1.1 Estrelas
25.1.10 Caixilhos ou molduras inteiras
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.4.4 Bisões, touros

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918636078 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.