DOCE DE LEITE ARTESANAL VÓ ÁUREA DELFINÓPOLIS - MG

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/11/2019 por SILMA ASSUNCAO DE MELO LOPES 47651369653, processo nº 918631939, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918631939
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	08/11/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SILMA ASSUNCAO DE MELO LOPES 47651369653
CNPJ do titular	23.160.638/0001-95
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doce de leite;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918631939 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200339749 (07/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SILMA ASSUNCAO DE MELO LOPES 47651369653 Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda código IPAS235 · RPI 2674
22/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200339749 (07/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SILMA ASSUNCAO DE MELO LOPES 47651369653 Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2607
18/08/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790263190 (ÁUREA), Processo 826738893 (ÁUREA), Processo 904743160 (ÁUREA FESTA), Processo 910541205 (Áurea Delivery), Processo 914264850 (Áurea PREMIUM) e Processo 915026295 (Áurea Clássico). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2589
19/05/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2576
10/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2553

Classificação figurativa (Viena)

24.3.1 Selos ou carimbos
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
8.3.1 Leite, creme (exceto 8.3.2)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918631939 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.