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Empório Natural Gourmet

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/11/2019 por R. R. COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ME, processo nº 918618533, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918618533
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularR. R. COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ME
CNPJ do titular12.128.124/0001-36
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio varejista de produtos alimentícios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918618533 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200198657 (08/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>R.R. COMÉRCIO ALIMENTÍCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Marcos Roberto de Souza<br /> código IPAS235 · RPI 2668
  2. 06/10/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200198657 (08/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>R.R. COMÉRCIO ALIMENTÍCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Marcos Roberto de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2596
  3. 02/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911052437 (Empório Natural Produtos Naturais). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911090371 (EMPÓRIO NATURAL MIX VIDA E SAÚDE), Processo 905301978 (EMPÓRIO NATURAL), Processo 905524330 (Empório Natural ), Processo 904688704 (Empório Natural) e Processo 905971604 (EMPÓRIO NATURAL ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída da especificação a expressão "em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente" por ser genérica. código IPAS024 · RPI 2578
  4. 10/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2553

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de R. R. COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918618533 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.