ÁGUA MINERAL SANTUÁRIO STA. RITA DE CÁSSIA

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 24/04/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220009798 (05/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anota decisão transitada em julgado. Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca Ref: Processo nº 5133727-63.2021.4.02.5101 - 9ª VF/RJ INPI 52402.010526/2022-92 Registro de marca 918.612.039 - Água Mineral Santuário Santa Rita de Cássia Sentença transitada em julgado [DISPOSITIVO Ante o exposto: a) JULGO extinto o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido de condenação do 2º réu a se restringir de usar a marca ÁGUA MINERAL SANTUÁRIO STA. RITA DE CÁSSIA na classe NCL(11)35, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil; e b ) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de nulidade do ato administrativo do INPI que concedeu o registro nº 918612039 , nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC]<br /> código IPAS639 · RPI 2781
2. 18/10/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009798 (05/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca / Referências: Ação Ordinária nº 5133727-63.2021.4.02.5101 - 9ª VF/RJ / INPI 52402.010526/2022-92 / Registro de marca 918.612.039 - Água Mineral Santuário Santa Rita de Cássia<br /> código IPAS462 · RPI 2702
3. 29/06/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210184825 (07/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ RENATO FARIA SOUSA<br /><b>Procurador: </b>IDENTIFIQUE MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição.". Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2634
4. 08/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210184844 (07/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ RENATO FARIA SOUSA 06888107647<br /><b>Procurador: </b>IDENTIFIQUE MARCAS E PATENTES<br /><b>Cedente: </b>LUIZ RENATO FARIA SOUSA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LUIZ RENATO FARIA SOUSA 06888107647<br/> código IPAS270 · RPI 2631
5. 18/08/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2589
6. 19/05/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2576
7. 03/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2552

Mesma marca em outras classes

• ÁGUA MINERAL SANTUÁRIO STA. RITA DE CÁSSIA 32 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de LUIZ RENATO FARIA SOUSA 06888107647

• NASCENTE DAS GERAIS 32 · Registro de marca em vigor
• NASCENTE DAS GERAIS 33 · Registro de marca em vigor
• NASCENTE DAS GERAIS 35 · Registro de marca em vigor
• STA. RITA DE CÁSSIA 32 · Registro de marca em vigor
• STA. RITA DE CÁSSIA 35 · Registro de marca em vigor
• ÁGUA MINERAL SANTUÁRIO STA. RITA DE CÁSSIA 32 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

• 2.3.3 Religiosas, enfermeiras
• 24.13.17 Cruzes contendo um elemento figurativo
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
• 29.1.15 Cinco cores e mais
• 7.1.3 Igrejas, catedrais, abadias, mosteiros