Degust Porções

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/11/2019 por ALAN ALVES DE ALMEIDA 06335253593, processo nº 918610982, nas classes 43. Registro em vigor até 16/08/2032.

Número do processo	918610982
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	06/11/2019
Data da concessão	16/08/2022
Vigência até	16/08/2032
Titular	ALAN ALVES DE ALMEIDA 06335253593
CNPJ do titular	20.710.180/0001-02
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918610982 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2693
26/07/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850200434450 (11/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ALAN ALVES DE ALMEIDA 06335253593 Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA código IPAS237 · RPI 2690
26/01/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850200434450 (11/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ALAN ALVES DE ALMEIDA 06335253593 Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2612
27/10/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910187789, 912931540, 913218545, 916408280, 916775062 e 917674758. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906202922 (DEGUSTE CAFETERIA), Processo 908625782 (DEGUSTE SELF-SERVICE & MARMITARIA), Processo 906876982 (DEGUS´T BUFFET) e Processo 840269994 (DEGUSTTI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2599
05/05/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2574
03/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2552

Classificação figurativa (Viena)

11.1.1 Facas, garfos e colheres
11.3.2 Copos com ou sem pés, sem asa
11.3.20 Recipientes, pratos ou travessas contendo alimento ou bebida
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.15 Cinco cores e mais

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918610982 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.