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Maionese Porto de Minas

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/11/2019 por LEITE BRASIL CONSULTORIA EIRELI - ME, processo nº 918592810, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918592810
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEITE BRASIL CONSULTORIA EIRELI - ME
CNPJ do titular20.459.856/0001-37
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Maionese;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918592810 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/04/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220101140 (10/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LEITE BRASIL CONSULTORIA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Durante Rua<br /> código IPAS577 · RPI 2675
  2. 22/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200178375 (23/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LEITE BRASIL CONSULTORIA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Durante Rua<br /> código IPAS235 · RPI 2668
  3. 25/08/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200178375 (23/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LEITE BRASIL CONSULTORIA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Durante Rua<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2590
  4. 14/07/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200178361 (23/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>LEITE BRASIL CONSULTORIA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Durante Rua<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Eduardo Durante Rua com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2584
  5. 19/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905749111 (LATICÍNIO PORTO DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2576
  6. 03/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2552

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918592810 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.