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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/11/2019 por FÁBIO LUIZ CASTRO, processo nº 918591236, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918591236
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFÁBIO LUIZ CASTRO
CNPJ do titular32.904.094/0001-10
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Adobe [tijolo seco ao sol];Aduela de madeira para janelas;Aduela de madeira para portas;Aduela de pedra para estruturas em arco;Algerozes não metálicos para telhados;Alizar de janela de madeira;Amortecedor de massa sintonizado para estruturas em construção civil;Andaimes não metálicos;Aquário [estrutura do tipo tanque];Aquários [estruturas];Ardósia;Ardósias para telhados;Areia;Areia [exceto areia para fundição];Areia monazítica para construção;Arenito para construção;Argamassa;Argamassa de amianto;Argamassa de amianto;Argamassa para construção;Argila *;Argila para construção;Argila refratária;Armação de treliça [sistema de vigas cruzadas empregado no travejamento das pontes];Artigo para instalação hidráulica;Asfalto;Azulejos não metálicos para construção;Balastro [brita de escória];Balcão [varanda ou sacada];Banco de cimento ou concreto;Basculante não metálico;Blocos não metálicos para pavimentação;Boia para caixa d'água;Breu [pavimentação];Bustos de pedra, concreto ou mármore;Caibro para construção;Caibros [carpintaria];Caibros para telhados;Caixa d'água [reservatório para abastecimento];Caixa para construção debaixo d`água;Caixas de correspondência, de alvenaria;Cal;Calcário;Calcário argiloso;Calhas de telhado não metálicas;Calhas não metálicas para construção;Cano de cimento ou faiança;Canos não metálicos de ramificação;Canos não metálicos para calha;Canos para drenagem, não metálicos;Canos rígidos não metálicos para construção;Cantoneiras não metálicas;Caramanchões [estruturas], não metálicos;Cascalho;Cerâmicas para piso;Chaminés não metálicas;Cimento *;Cimento de amianto [fibrocimento];Cobertura para parede e assoalho;Coberturas não metálicas para construção;Coberturas não metálicas para telhados;Compensados de madeira;Cumeeira de telhado não metálica;Deque não metálico para piscina;Divisórias não metálicas;Dreno para construção;Dutos não metálicos para instalações de ventilação e ar condicionado;Dutos para água, gás ou ar comprimido [não metálicos];Encanamentos não metálicos de água;Escadas não metálicas;Escoras não metálicas;Esquadria não metálica;Esquadrias para portas, não metálicas;Estaca-pranchas não metálicas;Estacas não metálicas;Esticador [mourão];Estruturas não metálicas para construção;Folhas de madeira compensada;Forros [revestimentos] não metálicos para construção;Galinheiros não metálicos;Gesso*;Grade [treliça] não metálica;Granito;Janelas não metálicas;Jaú não metálico [andaime];Lajes lustrosas;Lajes não metálicas para construção;Lajota;Lambris [madeira];Lambris não metálicos;Lâmina de madeira;Madeira para compensados;Madeira para construção;Madeira serrada;Manilha;Mármore;Materiais de construção refratários, não metálicos;Materiais de construção, não metálicos;Mesa de cimento ou concreto;Molduras para portas, não metálicas;Mosaicos para construção;Mosquiteiro [tela não metálica contra insetos colocada em janelas e/ou portas];Móvel em cimento ou concreto;Painéis não metálicos para construção;Painéis não metálicos para portas;Papel de construção;Parede divisória não metálica substituível;Pedra;Pedra artificial;Pedra calcária;Pedras de alvenaria;Pedras de construção;Piscinas [estruturas não metálicas];Pisos não metálicos;Pisos não metálicos para construção;Portais não metálicos;Portas do tipo vai e vem, não metálicas;Portas não metálicas *;Portas sanfonadas não metálicas;Postes de cimento;Prateleira [construção];Quadro de janela e porta;Quartzo;Ralo não metálico;Revestimentos [materiais de construção];Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Ripas de telhado;Ripas não metálicas;Rufos não metálicos para construção;Sanca;Sarjeta, não metálica;Sarrafo de madeira;Soleiras não metálicas;Tábua de madeira;Tábuas;Tábuas de assoalho em madeira;Tábuas para passagem, não-metálicas;Tacos de assoalho em parquete;Tacos para assoalho;Tampas não metálicas para alçapões;Tapume de vinil;Tela não metálica;Tela protetora para varanda;Telhados não metálicos;Telhas não metálicas;Tijolos;Tubo de plástico PVC [tubos não metálicos para instalações de água ou esgoto];Válvulas para encanamentos de água, não metálicos ou plásticos;Venezianas não metálicas;Vidraças para construção;Vidro para janela de dupla camada para isolamento térmico e acústico;Vigas de suporte não metálicas [partes de escadas];Vigas não metálicas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918591236 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200193932 (03/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FÁBIO LUIZ CASTRO<br /> código IPAS235 · RPI 2670
  2. 08/09/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200193932 (03/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FÁBIO LUIZ CASTRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2592
  3. 19/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901574090 (T TOP CASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2576
  4. 03/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração da apresentação e do elemento nominativo da marca de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2552

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918591236 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.