Dionisio Pasteis

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/11/2019 por IRIA ELISIÁRIO GENUÍNO 02404989928, processo nº 918588022, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918588022
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/11/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	IRIA ELISIÁRIO GENUÍNO 02404989928
CNPJ do titular	19.871.881/0001-44
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918588022 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200200401 (09/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: IRIA ELISIÁRIO GENUÍNO 02404989928 Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA código IPAS235 · RPI 2668
20/10/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200200401 (09/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): IRIA ELISIÁRIO GENUÍNO 02404989928 Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2598
12/05/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827637730 (VILA DIONÍSIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2575
03/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2552

Classificação figurativa (Viena)

26.4.1 Quadrados
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes
29.1.14 Quatro cores
8.1.15 Produtos de pastelaria

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918588022 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.