Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
31/10/2019 por SHEILA DA SILVA,
processo nº 918579325, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918579325
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviços de restaurante, lanchonete, padaria, confeitaria e cafeteria;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918579325 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/02/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200155165 (04/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SHEILA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br />código IPAS235 · RPI 2667
27/07/2021Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850200155165 (04/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SHEILA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (registros nº 828378908 (CACHORRÃO) e 829228004 (CACHORRÃO). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2638
25/08/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200155165 (04/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SHEILA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2590
19/05/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por O CACHORRÃO LANCHES PRENSADOS sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2576
03/12/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2552
Classificação figurativa (Viena)
26.4.1 Quadrados
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes