Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
31/10/2019 por BARON ALIMENTARE LTDA ME,
processo nº 918575079, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918575079
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/02/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200170102 (17/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BARON ALIMENTARE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>DANILO ALVES<br />código IPAS235 · RPI 2667
25/08/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200170102 (17/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BARON ALIMENTARE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>DANILO ALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2590
12/05/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908963408 (Alimentare Brasil), Processo 904887090 (A ALIMENTARE) e Processo 914422251 (BARONI BEBIDAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2575
03/12/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2552
Mesma marca em outras classes
BARON Alimentare31 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
BARON Alimentare29 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
BARON Alimentare35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento