OMEGA DO BALÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2019 por FERNANDO PEREIRA DE SOUSA EIRELI, processo nº 918574048, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918574048
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	31/10/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FERNANDO PEREIRA DE SOUSA EIRELI
CNPJ do titular	12.236.423/0001-94
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Amuletos [joias e bijuterias];Anéis [joias e bijuterias];Argola de uso pessoal [bijuteria];Artigos de joalheria / bijuteria;Berloques [joias e bijuterias];Brincos;Colares [joias e bijuterias];Correntes [joias e bijuterias];Cronógrafos [relógios];Esmeralda;Fios de ouro [joalheria];Joias e bijuterias de marfim;Joias esmaltadas [cloisonné];Ligas de metal precioso;Medalhões [joias e bijuterias];Objetos de arte de metal precioso;Ouro, não trabalhado ou batido;Pedras preciosas;Pedras semipreciosas;Pérolas [joias e bijuterias];Pingentes;Prata fiada;Prata semitrabalhada ou batida;Pulseiras [joias e bijuterias];Rubi;Tornozeleira [joia/bijuteria];Turquesa [pedra preciosa];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918574048 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/05/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850220181968 (03/05/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL código IPAS577 · RPI 2682
19/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200428561 (08/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FERNANDO PEREIRA DE SOUSA EIRELI Procurador: Kamarko Marcas e Patentes código IPAS235 · RPI 2676
26/01/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850200428561 (08/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FERNANDO PEREIRA DE SOUSA EIRELI Procurador: Kamarko Marcas e Patentes Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2612
20/10/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002338483 (OMEGA), Processo 002336146 (OMEGA), Processo 829705546 (OMEGA), Processo 003043274 (OMEGA), Processo 811066037 (OMEGA) e Processo 840440561 (OMEGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2598
31/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2569
03/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2552

Mesma marca em outras classes

OMEGA DO BALÃO · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
OMEGA DO BALÃO · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

18.5.6 Balões, balões cativos, dirigíveis
27.5.17 Letras em caracteres cheios
29.1.11 Uma cor predominante

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918574048 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.