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Doce Sem Culpa Doceria Funcional Light Diet Vegan Produto Artezanal Natal, Rio Grande do Norte

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2019 por TÁSSIA MEDEIROS, processo nº 918571774, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918571774
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTÁSSIA MEDEIROS
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Bolinhos ou biscoitos de amêndoas;Bolos;Bombons;Brigadeiros;Cacau;Cacau em pó;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Doces [confeitos];Mousses de chocolate;Nozes cobertas com chocolate;Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Pastas de chocolate contendo nozes;Sorvetes;Tortas;Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918571774 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910617406 (Sem Culpa doceria funcional) e Processo 915094193 (DOCES SEM CULPA!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2573
  2. 03/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2552

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918571774 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.