MATUTU'S

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/10/2019 por JOAO PEDRO DA COSTA OLIVEIRA 13992118622, processo nº 918565650, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918565650
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	30/10/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOAO PEDRO DA COSTA OLIVEIRA 13992118622
CNPJ do titular	33.259.660/0001-40
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Body [roupa íntima];Boné;Bonés;Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Calçados *;Calças compridas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Chapéus [chapelaria];Chinelos de banho;Cintos [vestuário];Coletes;Leggings [calças];Malhas [vestuário];Punhos de camisa;Roupas de couro;Roupas de imitação de couro;Sapatos *;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918565650 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200201391 (09/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JOAO PEDRO DA COSTA OLIVEIRA 13992118622 Procurador: DARCI ROSA DIAS DE CARVALHO código IPAS235 · RPI 2663
20/10/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200201391 (09/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JOAO PEDRO DA COSTA OLIVEIRA 13992118622 Procurador: DARCI ROSA DIAS DE CARVALHO Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2598
12/05/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909895864 (Matutos Ranch). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de n° 917667441 ?MATUTO WESTERN?, 918527309 ?MATUTO SIMPRÃO? e, 911490418 ?MATUTO TEXAS? considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2575
26/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2551

Outras marcas de JOAO PEDRO DA COSTA OLIVEIRA 13992118622

Alcafield 35 · Registro de marca em vigor
Alcafield 25 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.11.9 Linhas ou faixas oblíquas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
2.9.12 Cabelos, mechas de cabelo, perucas, barbas, bigodes
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo
9.7.17 Chapéus com abas largas (chapéus mexicanos ou de vaqueiros)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918565650 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.