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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/10/2019 por MAIQUE CONCEIÇÃO VASCONCELOS DE JESUS 02525837525, processo nº 918564573, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918564573
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	30/10/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MAIQUE CONCEIÇÃO VASCONCELOS DE JESUS 02525837525
CNPJ do titular	19.790.411/0001-56
UF · País	BA · BR

Tradução: Decole Cursos

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Curso de idioma;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918564573 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200203129 (10/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MAIQUE CONCEIÇÃO VASCONCELOS DE JESUS 02525837525 código IPAS235 · RPI 2669
06/10/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200203129 (10/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MAIQUE CONCEIÇÃO VASCONCELOS DE JESUS 02525837525 Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2596
12/05/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916307859 (TakeOFF Rotinas Corporativas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2575
26/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2551

Classificação figurativa (Viena)

1.5.23 Outras representações da Terra ou do globo terrestre
18.5.3 Aviões estilizados
27.5.12 Letras cruzadas ou riscadas por letras, algarismos ou um elemento figurativo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918564573 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.