DONA FLOR

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/10/2019 por NATALGEST IMPORTAÇÕES DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, processo nº 918562996, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918562996
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	30/10/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	NATALGEST IMPORTAÇÕES DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
CNPJ do titular	17.558.439/0001-37
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas destiladas; Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas]; Licores; Vinho; Vinho de fruta.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/10/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825016916 (DONA FLOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2598
20/10/2020 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850200214642 (20/07/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): NATALGEST IMPORTAÇÕES DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. código IPAS428 · RPI 2598
28/04/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2573
03/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. código IPAS009 · RPI 2552

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918562996 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.