® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

Frango Novo

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/2019 por NOVA FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA., processo nº 918554217, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918554217
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNOVA FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA.
CNPJ do titular09.490.723/0001-90
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Aves não vivas; Carne; Ovos.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918554217 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/01/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210163476 (26/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NOVA FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SOUL MARCAS & PATENTES<br /> código IPAS235 · RPI 2769
  2. 26/09/2023 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850210163476 (26/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NOVA FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SOUL MARCAS & PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. FRANGO NOVO (Reg. 824674839). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2751
  3. 04/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210163476 (26/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NOVA FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SOUL MARCAS & PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2726
  4. 11/10/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210163476 (26/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NOVA FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SOUL MARCAS & PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2701
  5. 23/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por FRANGO NOVO, expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2616
  6. 23/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2581
  7. 26/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2551

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de NOVA FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA.

Classificação figurativa (Viena)