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CAFETERIA NOÊMIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/2019 por MAYANNA SOARES ROCHA 06288818607, processo nº 918552605, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918552605
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAYANNA SOARES ROCHA 06288818607
CNPJ do titular36.732.414/0001-52
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;Confeitos;Doces [confeitos];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200236213 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MAYANNA SOARES ROCHA 06288818607<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2663
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200236213 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MAYANNA SOARES ROCHA 06288818607<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 25/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200235848 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>MAYANNA SOARES ROCHA 06288818607<br /> código IPAS270 · RPI 2590
  4. 19/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820919349 (DOCES NOÊMIA) e Processo 901946699 (DOCES CASEIROS NOÊMIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2576
  5. 26/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2551

Classificação figurativa (Viena)