Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
28/10/2019 por CARLOS HENRIQUE GARCEZ BORGES,
processo nº 918548942, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918548942
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de auto-serviço;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918548942 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/04/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230054246 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS HENRIQUE GARCEZ BORGES<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br />código IPAS235 · RPI 2883
09/09/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850230499981 (16/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>POUSADA MORADA DOS BOUGAINVILLES LTDA<br /><b>Procurador: </b>A CAPELATTO ASSESSORIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2853
09/09/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230054246 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS HENRIQUE GARCEZ BORGES<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2853
22/08/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230348862 (25/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS HENRIQUE GARCEZ BORGES<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br />código IPAS270 · RPI 2746
01/08/2023Exigência de conformidade<b>Protocolo:</b> 850230054246 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS HENRIQUE GARCEZ BORGES<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APRESENTE AS RAZÕES DE RECURSO VEZ QUE APESAR DE DECLARADAS NÃO CONSTAM DA PETIÇÃO.<br />código IPAS192 · RPI 2743
18/07/2023Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 850230054246 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS HENRIQUE GARCEZ BORGES<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANULADA A PUBLICAÇÃO DA RPI 2727 DE 11/04/2023. TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.<br />código IPAS403 · RPI 2741
11/04/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230054246 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS HENRIQUE GARCEZ BORGES<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2727
06/12/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918866146 (SAPORE DI PASTA RESTAURANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2709
27/10/2020Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 918866146 (SAPORE DI PASTA RESTAURANTE)código IPAS142 · RPI 2599
28/04/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2573
26/11/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2551