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DONA ALTEZA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/10/2019 por C. CLAUDENICE SILVA ALENCAR - MEI, processo nº 918545242, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918545242
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularC. CLAUDENICE SILVA ALENCAR - MEI
CNPJ do titular17.845.450/0001-88
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alho moído [condimento];Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Amendoim doce;Arroz-doce;Barras de cereais;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de chocolate;Bem-casado;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Bolachas;Bolo ou pão de gengibre;Bolos;Bombons;Brigadeiros;Brioches;Café;Café solúvel;Cajuzinhos;Canapé;Caramelos [doces];Chá*;Chocolate;Churros [doce];Cocada [doce];Condimentos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Coxinha de galinha [salgadinho];Creme [culinária];Crepe;Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Doce de leite;Doce de leite em pó;Doces [confeitos];Doces conventuais;Empada;Empadão;Ervas de horta em conserva [temperos];Esfiha;Farinha de canjica;Farinha de mandioca;Farinha de milho;Farinha de tapioca*;Farinhas*;Flocos de aveia;Flocos de milho;Gelados comestíveis;Geleia real;Geleias de frutas [confeitos];Glicose para fins culinários;Goiabada;Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Ketchup [molho];Massa de farinha;Massa folhada;Massa para bolo;Massas [alimentares];Mel;Melaço para uso alimentar;Milho para pipoca;Milho torrado;Molho de soja;Molho de tomate;Molho para salada;Molhos [condimentos];Molhos para massas alimentares;Mostarda;Orégano;Panquecas;Pão de queijo;Pão*;Pimenta;Pipoca doce [pronta];Pipoca salgada [pronta];Própole*;Pudins;Quibe;Quiches;Quindins;Quinoa processada;Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo];Sagu;Sal de cozinha;Sorvetes;Suspiro;Tapioca;Temperos;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Vatapá;Vinagre;Xarope de melaço;milho para canjica;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918545242 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200456334 (28/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>C. CLAUDENICE SILVA ALENCAR - MEI<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GERALDO FERREIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2677
  2. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200456334 (28/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>C. CLAUDENICE SILVA ALENCAR - MEI<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GERALDO FERREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  3. 27/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900228261, 914662430 (ALTEZA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815146922 (ALTEZA), Processo 900113197 (A ALTEZA) e Processo 900228229 (ALTEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2599
  4. 28/04/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2573
  5. 26/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2551

Outras marcas de C. CLAUDENICE SILVA ALENCAR - MEI

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918545242 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.