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SANTA BÁRBARA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/2019 por LATICÍNIOS SANTA BÁRBARA LTDA, processo nº 918528542, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918528542
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLATICÍNIOS SANTA BÁRBARA LTDA
CNPJ do titular08.931.604/0001-63
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Canelone [massa alimentícia];Capeletti [massa alimentícia];Churros [doce];Coxinha de galinha [salgadinho];Doces [confeitos];Empada;Empadão;Esfiha;Espaguete;Lasanha;Macarrão;Massas [alimentares];Massas alimentares;Pão de queijo;Pizzas;Tortas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918528542 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200427067 (07/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LATICÍNIOS SANTA BÁRBARA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /> código IPAS235 · RPI 2675
  2. 14/12/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200427067 (07/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LATICÍNIOS SANTA BÁRBARA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE CADUCIDADE REQUERIDA A REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210032434 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 906193230 (MEL SANTA BÁRBARA) código IPAS499 · RPI 2658
  3. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200427067 (07/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LATICÍNIOS SANTA BÁRBARA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  4. 13/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906193230 (MEL SANTA BÁRBARA) e Processo 819014095 (MACKLLANI MEL SANTA BÁRBARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2597
  5. 28/04/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2573
  6. 03/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2552

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de LATICÍNIOS SANTA BÁRBARA LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918528542 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.