ODONTOESTETIC CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/2019 por NOBRE E NOGUEIRA ODONTOLOGIA LTDA EPP, processo nº 918526450, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918526450
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	24/10/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	NOBRE E NOGUEIRA ODONTOLOGIA LTDA EPP
CNPJ do titular	18.539.548/0001-70
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assessoria, consultoria e informação odontológica;Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;Odontologia [cirurgião-dentista];Perícia odontológica/Perito odonto-legista;Serviços de clínica médica;Serviços de odontologia;Serviços de saúde;Serviços ortodônticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918526450 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200400347 (18/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NOBRE E NOGUEIRA ODONTOLOGIA LTDA EPP Procurador: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA RIZZO código IPAS235 · RPI 2675
22/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200400347 (18/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): NOBRE E NOGUEIRA ODONTOLOGIA LTDA EPP Procurador: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA RIZZO Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2607
24/11/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200366748 (26/10/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): NOBRE E NOGUEIRA ODONTOLOGIA LTDA EPP Procurador: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA RIZZO Detalhes do despacho:Destituído o procurador A Provincia Marcas e Patentes Ltda. e nomeado novo representante CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA RIZZO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2603
13/10/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826007805 (ODONTO ESTETIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2597
28/04/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2573
03/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2552

Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
26.15.1 Esferas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918526450 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.