Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
24/10/2019 por GRIFFE VALDEZ COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA,
processo nº 918523257, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918523257
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de móveis;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/08/2022Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301220008634 (28/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM CONCESSÃO DE REGISTRO DE MARCA interposta por GRIFFE VALDEZ COMÉRCIO DE LUMINÁRIAS LTDA (Autora) em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI (Ré), em curso perante o douto Juízo 4ª da Vara Federal de Santos (São Paulo) sob o nº 5004013-84.2022.4.03.6104, objetivando a anulação do ato administrativo do INPI que manteve o indeferimento do pedido de registro nº 918523257, referente à marca nominativa IMPERIALUZ, de titularidade da Autora.<br />código IPAS462 · RPI 2693
26/04/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210048999 (08/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GRIFFE VALDEZ COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br />código IPAS235 · RPI 2677
30/03/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210048999 (08/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GRIFFE VALDEZ COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2621
19/01/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o nome comercial da opoente, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914404610 (IMPERIAL MÓVEIS) e Processo 780148789 (IMPERIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2611
23/06/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2581
03/12/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2552