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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/10/2019 por SMART BRANDS DO BRASIL PARTICIPACOES S.A., processo nº 918503698, nas classes 05. Registro em vigor até 02/06/2030.

Número do processo918503698
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/10/2019
Data da concessão02/06/2020
Vigência até02/06/2030
TitularSMART BRANDS DO BRASIL PARTICIPACOES S.A.
CNPJ do titular52.018.491/0001-00
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal;Medicamentos para uso humano;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;Suplementos alimentares de proteína;Suplementos alimentares minerais;Vitamina e sais minerais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918503698 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240000442 (11/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara Cível - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0024340-70.2021.8.26.0002. Processo SEI nº 52402.000299/2024-59.<br /> código IPAS639 · RPI 2882
  2. 03/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240521424 (08/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SMART BRANDS DO BRASIL PARTICIPACOES S.A.<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2813
  3. 20/02/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230464730 (26/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SMART BRANDS DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Roberto Fernandes<br /><b>Cedente: </b>GEMAR GESTAO DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS, MARCAS E PATENTES LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SMART BRANDS DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2772
  4. 23/01/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240000442 (11/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara Cível - Foro Regional II - Santo Amaro - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0024340-70.2021.8.26.0002.. Processo SEI nº 52402.000299/2024-59.<br /> código IPAS462 · RPI 2768
  5. 31/10/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230464730 (26/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SMART BRANDS DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Roberto Fernandes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CUMPRA A EXIGÊNCIA REAPRESENTANDO O DOCUMENTO DE CESSÃO COM A DEVIDA QUALIFICAÇÃO DO SIGNATÁRIO PELA SOCIEDADE CEDENTE (NOME, CPF E CARGO).<br /> código IPAS267 · RPI 2756
  6. 18/10/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220413315 (15/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GEMAR GESTAO DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS, MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Roberto Fernandes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2702
  7. 02/06/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2578
  8. 05/05/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2574
  9. 31/03/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200069994 (05/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Luiz Roberto Fernandes<br /><b>Cessionário: </b>GEMAR GESTAO DE MARCAS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2569
  10. 19/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2550

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SMART BRANDS DO BRASIL PARTICIPACOES S.A.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918503698 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.