SORVETÃO ITALIANO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/10/2019 por VIVIANE PICCININI, processo nº 918498562, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918498562
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/10/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VIVIANE PICCININI
CNPJ do titular	09.073.287/0001-54
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bala comestível;Bombons;Casquinha para sorvete;Doces [confeitos];Frozens [iogurte congelado];Gelados comestíveis;Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Pós para preparar sorvetes;Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200146266 (28/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: VIVIANE PICCININI Procurador: Sandro Conrado da Silva código IPAS235 · RPI 2651
28/07/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200146266 (28/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): VIVIANE PICCININI Procurador: Sandro Conrado da Silva Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2586
28/04/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2573
26/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. código IPAS009 · RPI 2551

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.2 Letras em contorno duplo
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918498562 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.