Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
17/10/2019 por VINICIUS DA SILVA SANTANA EIRELI ME,
processo nº 918473306, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918473306
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918473306 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/05/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 841399891 (DEKORA MÓVEIS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914549871 (DECORA BOUTIQUE & REVESTIMENTOS), Processo 914644440 (DECORA CASA INTERIORES E PRESENTES), Processo 912527471 (DECORA +Programa de premiação Persiflex) e Processo 911699392 (DECORA CLIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2577
19/11/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2550
Classificação figurativa (Viena)
12.1.9 Cadeiras, poltronas, tamboretes
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes