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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 16/10/2019 por LUIZ CARLOS FERRARO JUNIOR, processo nº 918466555, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo918466555
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/10/2019
Data da concessão05/01/2021
Vigência até05/01/2031
TitularLUIZ CARLOS FERRARO JUNIOR
UF · PaísMG · BR

Tradução: KOMBELLA CERVEJA

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; Serviços de restaurantes de auto-serviço.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918466555 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850210277614 (05/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT<br /><b>Procurador: </b>HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, Art. 125 da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2806
  2. 16/04/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210277614 (05/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT<br /><b>Procurador: </b>HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003 c/c o artigo 168 da LPI, manifeste-se o requerido ? LUIZ CARLOS FERRARO JUNIOR - sobre a nulidade parcial do registro com a exclusão do elemento ?KOMBI? da marca figurativa, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a requerida também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2780
  3. 03/08/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210277614 (05/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT<br /><b>Procurador: </b>HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /> código IPAS400 · RPI 2639
  4. 05/01/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2609
  5. 20/10/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2598
  6. 28/04/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2573
  7. 19/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas código IPAS009 · RPI 2550

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918466555 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.