CACHAÇA SERRA D'ÁGUA MADE BY FRANCISCO MELO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 16/10/2019 por FRANCISCO CARLOS MELO, processo nº 918465400, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918465400
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/10/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FRANCISCO CARLOS MELO
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguardente de arroz;Aguardente de cana;Bebidas alcoólicas [exceto cerveja];Bebidas alcóolicas prontas;Bebidas destiladas;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/08/2020 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2588
05/05/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Como etapa do exame de mérito do pedido de registro de marca no presente processo ? nos termos doartigo 159 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996) ? formula-seexigência de mérito relativa às questões listadas a seguir:Diga se deseja prosseguir com o pedido de registro com a exclusão da expressão CACHAÇA doconjunto requerido. Em sendo o caso, envie novas etiquetas contendo o sinal subsistente. Os sinais quecontenham a expressão CACHAÇA para assinalar ?bebidas alcoólicas? não podem ser registrados, porforça do disposto no Decreto nº 4.062/2001. código IPAS136 · RPI 2574
26/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. código IPAS009 · RPI 2551

Classificação figurativa (Viena)

24.9.5 Uma coroa
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
26.1.18 Círculos ou elipses com uma ou mais letras
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes
5.11.13 Bambus, juncos, canas açúcar, canas de milho, vagens de baunilha

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918465400 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.