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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/10/2019 por JACQUELINE FERREIRA COSTA, processo nº 918462584, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918462584
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/10/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JACQUELINE FERREIRA COSTA
CNPJ do titular	25.308.802/0001-94
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bandanas;Bermudas;Botas *;Calçados *;Calças compridas;Camisetas;Meias;Saias;Sapatos *;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918462584 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850220223272 (26/05/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PINHEIRO PALMER ADVOGADOS Procurador: angela cristina pinheiro palmer código IPAS577 · RPI 2687
17/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210173145 (30/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JACQUELINE FERREIRA COSTA Procurador: DANILO SCHNEIDER DUARTE código IPAS235 · RPI 2680
01/06/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210173145 (30/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JACQUELINE FERREIRA COSTA Procurador: DANILO SCHNEIDER DUARTE Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2630
02/03/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918160251. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908592280 (SPARTAN UP) e Processo 840612842 (SPARTAN RACE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2617
04/08/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2587
19/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2550

Mesma marca em outras classes

Spartan Store 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
26.1.6 Vários círculos ou elipses, justapostos, tangentes ou entrecortados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo
29.1.13 Três cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918462584 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.