MARAVITTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/10/2019 por CIPAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DO NORDESTE LTDA, processo nº 918457637, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918457637
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	15/10/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CIPAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DO NORDESTE LTDA
CNPJ do titular	09.991.639/0001-50
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200149903 (01/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CIPAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DO NORDESTE LTDA Procurador: ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME código IPAS235 · RPI 2656
25/08/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200149903 (01/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CIPAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DO NORDESTE LTDA Procurador: ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2590
28/04/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916255603 (ARROZ MARAVITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2573
19/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2550

Outras marcas de CIPAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DO NORDESTE LTDA

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PETISCO PRA JÁ 30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
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SPIGO´S 30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
OLLÉ 30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.3.11 Outras folhas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918457637 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.