Lojas BrazileirasBR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/10/2019 por VALE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA ME, processo nº 918453259, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918453259
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	15/10/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VALE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA ME
CNPJ do titular	03.179.567/0001-65
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Gestão de franquia;Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918453259 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200416834 (30/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: VALE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA ME  código IPAS235 · RPI 2675
22/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200416834 (30/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): VALE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA ME Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2607
29/09/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912025840 (LOBRAS - LOJAS BRASILEIRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2595
31/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2569
19/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2550

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.18 Círculos ou elipses com uma ou mais letras
26.4.10 Quadriláteros contendo um ou mais círculos, elipses ou polígonos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918453259 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.