Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
15/10/2019 por MEG MENDES SENA OLIVEIRA,
processo nº 918452341, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918452341
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Armação de óculos;Artigos de oculista;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Lentes de óculos;Oculares [instrumentos ópticos];Óculos;Óculos de sol;Óculos para esportes;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/09/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por desenho artístico, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815909977 (S SENNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2594
31/03/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2569
19/11/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2550
Mesma marca em outras classes
Óticas Sena09 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento