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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/10/2019 por ALCIDES JOSÉ DE OLIVEIRA 52020606887, processo nº 918450489, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918450489
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	15/10/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ALCIDES JOSÉ DE OLIVEIRA 52020606887
CNPJ do titular	30.992.490/0001-10
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Meias;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918450489 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/04/2024 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828824320 () e Processo 828824347 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2780
06/04/2021 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850200238161 (31/07/2020) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: ALCIDES JOSÉ DE OLIVEIRA 52020606887 Procurador: Nathalia Augusto Gabriel Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; código IPAS428 · RPI 2622
14/07/2020 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850200148365 (29/05/2020) Petição (tipo): Oposição (332.1) Titular(es): ALCIDES JOSÉ DE OLIVEIRA 52020606887 Procurador: Nathalia Augusto Gabriel Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; O prazo determinado por lei, para apresentação de oposição, encerrou em 20/01/2020. código IPAS428 · RPI 2584
31/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2569
19/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2550

Classificação figurativa (Viena)

18.1.25 Outros meios de transporte não classificados nas divisões 18.3 e 18.5
21.3.1 Bolas, petecas
21.3.25 Outros artigos esportivos
21.3.5 Raquetes
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918450489 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.