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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/10/2019 por ALCIDES JOSÉ DE OLIVEIRA 52020606887, processo nº 918450489, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918450489
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/10/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularALCIDES JOSÉ DE OLIVEIRA 52020606887
CNPJ do titular30.992.490/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828824320 () e Processo 828824347 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2780
  2. 06/04/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200238161 (31/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ALCIDES JOSÉ DE OLIVEIRA 52020606887<br /><b>Procurador: </b>Nathalia Augusto Gabriel<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2622
  3. 14/07/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200148365 (29/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>ALCIDES JOSÉ DE OLIVEIRA 52020606887<br /><b>Procurador: </b>Nathalia Augusto Gabriel<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; O prazo determinado por lei, para apresentação de oposição, encerrou em 20/01/2020.<br /> código IPAS428 · RPI 2584
  4. 31/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2569
  5. 19/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2550

Classificação figurativa (Viena)