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QUALIVITA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/10/2019 por JPS FARMA LTDA- ME, processo nº 918449960, nas classes 05. Registro em vigor até 16/05/2033.

Número do processo918449960
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/10/2019
Data da concessão16/05/2023
Vigência até16/05/2033
TitularJPS FARMA LTDA- ME
CNPJ do titular07.381.852/0001-15
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplementos nutricionais;SUPLEMENTO ALIMENTAR;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/03/2025 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250004413 (06/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>UNIFABRA - UNIÃO DE FARMACIAS BRASILEIRAS ASSESSORIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>FURTADO FERREIRA ADVOGADOS<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301240013546 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 918449960 (QUALIVITA) código IPAS227 · RPI 2827
  2. 03/12/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240013546 (22/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro II. Requisição 24.00.01.40.42. Processo nº 10073.722471/2019/91. Processo SEI nº 52402.013751/2024-42.<br /> código IPAS462 · RPI 2813
  3. 18/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240027041 (19/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JPS FARMA LTDA- ME<br /><b>Cedente: </b>OURIFITO LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>JPS FARMA LTDA- ME<br/> código IPAS270 · RPI 2789
  4. 27/02/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240027041 (19/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JPS FARMA LTDA- ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Esclareça a divergência entre os dados cadastrais do atual do titular da marca e os dados constantes no Documento de cessão.<br /> código IPAS267 · RPI 2773
  5. 19/12/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230552682 (10/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO<br /><b>Procurador: </b>BAPTISTA LUZ ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2763
  6. 16/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2732
  7. 09/05/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230183797 (20/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Procurador: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2731
  8. 18/04/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220421995 (21/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A2F LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2728
  9. 01/11/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220421995 (21/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A2F LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2704
  10. 09/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823236188 (QUALI VIDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2692
  11. 24/09/2020 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 827591616 (QUALIVIDA PROMOÇÃO E PREVENÇÃO) e Processo 909152985 (QualiVida Promoção e Prevenção) código IPAS142 · RPI 2594
  12. 31/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2569
  13. 19/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2550

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918449960 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.