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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/10/2019 por RELIASOFT BRASIL LTDA, processo nº 918448603, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918448603
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRELIASOFT BRASIL LTDA
CNPJ/CPF do titular02.978.269/0001-72
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Análise e processamento de dados [serviço de informática] - [Informação em];Assistência técnica em software - [Informação em];Computação em nuvem;Controle de qualidade de processos/sistemas produtivos - [Informação em];Controle de qualidade de produtos - [Informação em];Controle de qualidade de serviços - [Informação em];Desenvolvimento de plataformas de computador - [Informação em];Elaboração [concepção] de software de computador;Instalação de software de computador - [Informação em];Manutenção de software de computador;Programação de computador [informática];Rastreabilidade de processos/sistemas produtivos [controle de qualidade] - [Informação em];Software como serviço [saas] - [Informação em];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918448603 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250059016 (06/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CTS COMPASS CONSULTORIAS, TREINAMENTOS E SISTEMAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro<br /> código IPAS577 · RPI 2826
  2. 12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200427912 (07/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RELIASOFT BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro<br /> código IPAS235 · RPI 2675
  3. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200427912 (07/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RELIASOFT BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  4. 20/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910462470 (ORION), 911929460 (ORION), 918000343 (ORION), 909942480 (ORION SOFTWARE) e 917945328 (Orion Soluções em Informática). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827895801 (ORION GESTÃO INTEGRADA DE SINISTROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2598
  5. 05/05/2020 Comunicação ao usuário de irregularidade notificada pela SI <b>Protocolo:</b> 850190384103 (18/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>RELIASOFT BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido internacional protocolado por meio da petição nº 850190384103, referente à marca "ORION", foi objeto de notificação de irregularidade pela Secretaria Internacional. De acordo com a notificação, o pagamento das taxas devidas foi realizado a menor. A complementação do valor faltante à Secretaria Internacional pode ser realizado online, por cartão de crédito; por transferência bancária à OMPI; ou por autorização de débito de uma conta corrente aberta junto à OMPI. Após o pagamento, o recibo será enviado ao pagador em até 10 (dez) dias; caso este não seja recebido, a Secretaria Internacional deve ser contatada.<br /> código IPAS815 · RPI 2574
  6. 07/04/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2570
  7. 17/03/2020 Pedido Internacional certificado e enviado à Secretaria Internacional <b>Protocolo:</b> 850190384103 (18/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>RELIASOFT BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Data de envio à Secretaria Internacional (OMPI): 28/02/2020<br /> código IPAS797 · RPI 2567
  8. 31/12/2019 Notificação de inconsistência em Pedido Internacional <b>Protocolo:</b> 850190384103 (18/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>RELIASOFT BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Os serviços descritos no pedido internacional, item 10(a), são mais abrangentes que os assinalados pelo pedido base nº 918448514. Observe que o pedido base não contém os serviços ?compilation of information in banks computer data? e ?database management? (o pedido base limita-se ao provimento de informações nas áreas descritas). Além disso, o serviço ?quality control? não é assinalado pelo pedido base nº 918448603 (somente o provimento de informações em controle de qualidade é indicado na especificação desse pedido). Note ainda que a especificação da classe 9, no pedido internacional, contém a palavra ?recorded? avulsa, a qual deverá ser excluída do pedido. Reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço código 3005, promovendo as alterações necessárias para que a especificação do pedido internacional esteja completamente contida no escopo de proteção dos pedidos base.<br /> código IPAS791 · RPI 2556
  9. 24/12/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190399177 (29/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>RELIASOFT BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Endereço alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2555
  10. 10/12/2019 Notificação de inconsistência em Pedido Internacional <b>Protocolo:</b> 850190384103 (18/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>RELIASOFT BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foram observadas as seguintes inconsistências: [1] o endereço informado no item 2(b) do formulário MM2 difere do endereço do depositante dos pedidos base nº 918448417, 918448514 e 918448603; [2] os serviços descritos no pedido internacional, item 10(a), são mais abrangentes que os assinalados pelos pedidos nº 918448514 e 918448603. Observe que o pedido nº 918448514 assinala ?informação em compilação de informação em bancos de dados de computador?; tal escopo é mais restritivo que o serviço ?compilation of information into computer databases?, descrito no pedido internacional. De modo análogo, o pedido nº 918448603 assinala ?informação em instalação de software de computador?; ?informação em controle de qualidade de produtos, serviços, processos/sistemas produtivos?; e ?informação em software como serviço [saas]?. O escopo desses serviços é mais restritivo que o do pedido internacional, à medida que se limita ao provimento de informações nas áreas descritas. Além disso, os serviços ?consultancy in the design and development of computer hardware? e ?providing information on computer technology and programming via a web site? não estão contemplados no pedido nº 918448603. Nesse sentido, reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço código 3005, promovendo as alterações necessárias para que haja correspondência entre os endereços e de modo que a especificação do pedido internacional esteja completamente contida no escopo de proteção dos pedidos base. Observe as orientações descritas no item 11.2.2.2 Etapa de certificação do Manual de Marcas, em particular no subitem ?Produtos e Serviços?. Ademais, recomenda-se a supressão do número de base dos serviços assinalados, bem como o uso obrigatório de ponto e vírgula (;) para separar os serviços (não utilize vírgula ou termos conectivos como "and"/"y").<br /> código IPAS791 · RPI 2553
  11. 12/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2549

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Classificação figurativa (Viena)