Cacique Juruna CIGARROS DE PALHA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 11/10/2019 por CACIQUE JURUNA FUMO E DERIVADOS, processo nº 918437377, nas classes 34. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918437377
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	11/10/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CACIQUE JURUNA FUMO E DERIVADOS
CNPJ do titular	34.899.204/0001-28
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Cigarros;Fumo;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/03/2021 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850190416650 (13/12/2019) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: JT INTERNATIONAL SA Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Prejudicada a petição de oposição, por carecer de objeto, tendo em vista o arquivamento definitivo do pedido de registro. código IPAS699 · RPI 2618
09/03/2021 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850200136299 (19/05/2020) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: CACIQUE JURUNA FUMO E DERIVADOS Procurador: Camilla de Melo Correia Detalhes do despacho:Prejudicada a petição de manifestação, por carecer de objeto, tendo em vista o arquivamento definitivo do pedido de registro. código IPAS699 · RPI 2618
09/03/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2618
13/10/2020 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2597
30/06/2020 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850200120263 (01/05/2020) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular(es): CACIQUE JURUNA FUMO E DERIVADOS Procurador: Camilla de Melo Correia Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. código IPAS428 · RPI 2582
31/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2569
12/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2549

Classificação figurativa (Viena)

2.1.4 Homens em traje folclórico ou histórico, vaqueiros

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918437377 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.