AZTEC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/10/2019 por AZTEC MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, processo nº 918435978, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918435978
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	11/10/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AZTEC MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA
CNPJ do titular	18.301.901/0001-89
UF · País	MS · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Instalação, manutenção e reparo de máquinas.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200408060 (23/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: AZTEC MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA Procurador: Andre Luis Martins código IPAS235 · RPI 2675
22/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200408060 (23/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): AZTEC MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA Procurador: Andre Luis Martins Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2607
24/09/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918222214 (ASTECMED ASSISTÊNCIA TÉCNICA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816258821 (ASTEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA SPIRAX SARCO) e Processo 900928409 (Astecman). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2594
31/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2569
12/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2549

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.3.15 Letras ou algarismos representando um objeto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918435978 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.