COMUNIDADE QUADRANGULAR BETEL O LUGAR DA FAMÍLIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/10/2019 por MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA LIMA, processo nº 918432758, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918432758
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	11/10/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA LIMA
UF · País	RR · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Assessoria, consultoria e informação na área de espiritualidade, auto-ajuda, e fortalecimento pessoal em assuntos de caráter subjetivo;Assessoria, consultoria e informação sobre auto-ajuda;Condução de cerimônias religiosas;Consultoria espiritual;Organização de encontros religiosos;Serviços de orientação espiritual e filosófica, prestados a título de assistência social;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918432758 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200376500 (31/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA LIMA Procurador: RORAIMA MARCAS E PATENTES LTDA ME código IPAS235 · RPI 2675
22/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200376500 (31/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA LIMA Procurador: RORAIMA MARCAS E PATENTES LTDA ME Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2607
24/09/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Petição de alto renome nº 850190080527 e Petição de caducidade nº 850200234114, ambas no processo 818069198. A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901504084 (BETEL) e Processo 902321609 (EBD BETEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2594
24/09/2020 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850200191073 (02/07/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR Detalhes do despacho:Petição não conhecida por se tratar de tréplica, não admitida por falta de previsão legal. código IPAS428 · RPI 2594
31/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2569
12/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2549

Classificação figurativa (Viena)

26.2.1 Segmentos de círculos ou elipses (exceto 26.2.7)
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
7.1.24 Habitações ou construções estilizadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918432758 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.