Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
10/10/2019 por P L P XAVIER MAQUIAGEM E COSMETICOS,
processo nº 918430488, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918430488
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Administração comercial;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/03/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200218998 (22/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>P L P XAVIER MAQUIAGEM E COSMETICOS<br />código IPAS235 · RPI 2774
19/10/2021Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850200218998 (22/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>P L P XAVIER MAQUIAGEM E COSMETICOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a anterioridade apontada como impeditiva (917431529) pende de exame de processo administrativo de nulidade (petição nº. 850200379901).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200379901 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917431529 (Ponto da MAQUIAGEM)código IPAS499 · RPI 2650
27/10/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200218998 (22/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>P L P XAVIER MAQUIAGEM E COSMETICOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2599
22/04/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917431529 (Ponto da MAQUIAGEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2572
12/11/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2549