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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/10/2019 por DENILZE GOBBI, processo nº 918423244, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918423244
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	10/10/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DENILZE GOBBI
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200148205 (29/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CARACOL SORVETE NA CHAPA Procurador: carlos alberto dos santos das dores junior código IPAS235 · RPI 2655
28/07/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200148205 (29/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CARACOL SORVETE NA CHAPA Procurador: carlos alberto dos santos das dores junior Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2586
07/07/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200170910 (17/06/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: carlos alberto dos santos das dores junior Cessionário: DENILZE GOBBI código IPAS270 · RPI 2583
22/04/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915180936 (CARACOL CHOCOLATES), Processo 825313074 (CARACOL CHOCOLATES) e Processo 913224227 (CARACOL CHOCOLATES GRAMADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2572
19/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. código IPAS009 · RPI 2550

Classificação figurativa (Viena)

27.3.3 Letras ou algarismos representando um animal ou parte do corpo de um animal
27.5.11 Letras sublinhadas, sobrelinhadas, emolduradas ou riscadas com um ou vários traços
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes
3.11.7 Caracóis, lesmas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918423244 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.