GIBA'S EMPÓRIO X

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/10/2019 por ANTILHA APARECIDA DOS SANTOS LEITE MARTINS 12181911800, processo nº 918421071, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918421071
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	10/10/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANTILHA APARECIDA DOS SANTOS LEITE MARTINS 12181911800
CNPJ do titular	29.112.351/0001-76
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918421071 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200175549 (22/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ANTILHA APARECIDA DOS SANTOS LEITE MARTINS 12181911800 Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda código IPAS235 · RPI 2668
25/08/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200175549 (22/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ANTILHA APARECIDA DOS SANTOS LEITE MARTINS 12181911800 Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2590
22/04/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906823595. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911464247 (GIBA'S) e Processo 904284883 (GIBA ARROZ PERFEITO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2572
12/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2549

Classificação figurativa (Viena)

26.1.12 Círculos ou elipses contendo um ou várias outras figuras geométricas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918421071 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.