RANCHO BURGER

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/10/2019 por MARIA MATILDE ALVES MARTINS, processo nº 918416990, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918416990
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	09/10/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIA MATILDE ALVES MARTINS
UF · País	MT · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de alimentação; lanchonetes; restaurantes.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200175728 (22/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARIA MATILDE ALVES MARTINS Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz código IPAS235 · RPI 2664
25/08/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200175728 (22/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARIA MATILDE ALVES MARTINS Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2590
22/04/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917102207 (BURGER RANCH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2572
12/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2549

Mesma marca em outras classes

RANCHO BURGER 40 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Rancho BURGER 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
RANCHO BURGER 29 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

18.2.1 Ferraduras
2.1.20 Homens montados ou acompanhados de cavalo, mula, ou asno
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
26.1.22 Círculos ou elipses com inscrições apresentadas em alguma outra forma
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918416990 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.