MIRRA PERFUMES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/10/2019 por J.A.DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS, processo nº 918416949, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918416949
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	09/10/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	J.A.DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS
CNPJ do titular	35.116.940/0001-25
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Perfumes;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200395871 (14/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: J.A.DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS Procurador: Luciano Aparecido Caccia código IPAS235 · RPI 2676
22/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200395871 (14/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): J.A.DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS Procurador: Luciano Aparecido Caccia Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2607
15/09/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829076573 (MIRRA ELEMENTS), Processo 902906330 (Mirras Cosmeticos), Processo 903604884 (MIRRA DEFINIT), Processo 902906275 (Depil Mirras) e Processo 823173089 (MIRRA'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2593
19/05/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200117889 (29/04/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: INOVAÇÃO MARCAS GESTÃO DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA Cessionário: J.A.DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS código IPAS270 · RPI 2576
31/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2569
12/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2549

Classificação figurativa (Viena)

26.1.4 Dois círculos, duas elipses, um dentro do outro
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
29.1.13 Três cores predominantes
5.3.20 Outros ramos com folhas, com ou sem fruto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918416949 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.