ALHO PLANALTO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/10/2019 por JOÃO PEDRO RODRIGUES FILHO, processo nº 918410088, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918410088
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	08/10/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOÃO PEDRO RODRIGUES FILHO
CNPJ do titular	81.602.203/0001-50
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alho fresco;Alho-poró;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/06/2025 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850250175432 (08/04/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: JOAO PEDRO RODRIGUES FILHO & CIA LTDA Procurador: CATARINENSE M & P EIRELI Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido (mantido em grau de recurso). código IPAS699 · RPI 2840
15/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200230380 (28/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JOÃO PEDRO RODRIGUES FILHO Procurador: CATARINENSE M & P EIRELI código IPAS235 · RPI 2671
10/11/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200230380 (28/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JOÃO PEDRO RODRIGUES FILHO Procurador: CATARINENSE M & P EIRELI Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2601
22/04/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907973019 (PLANALTO) e Processo 810085550 (PLANALTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2572
12/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2549

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
6.1.2 Montanhas, paisagens de montanha
6.1.4 Montanhas ou vulcões estilizados

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918410088 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.