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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/10/2019 por MS SOUZA INDUSTRIA LTDA -ME, processo nº 918409403, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918409403
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMS SOUZA INDUSTRIA LTDA -ME
CNPJ/CPF do titular05.541.716/0001-10
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água mineral [bebida];Bebidas não-alcoólicas;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200230076 (28/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MS SOUZA INDUSTRIA LTDA -ME<br /><b>Procurador: </b>EUGÊNIO BEZERRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 826251765.<br /> código IPAS235 · RPI 2671
  2. 10/11/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200230076 (28/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MS SOUZA INDUSTRIA LTDA -ME<br /><b>Procurador: </b>EUGÊNIO BEZERRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2601
  3. 22/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819502227 (BOTINHO) e Processo 826251765 (BROTITOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2572
  4. 05/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2548

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