Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
07/10/2019 por ESPAÇO LIBERTASTES - COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME,
processo nº 918400740, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918400740
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Almôndega;Amendoins preparados;Anéis de cebola;Ave em conserva;Avelãs, preparadas;Aves não vivas;Bacon;Bolo de carne;Caldo;Caldo de ave para cozinha;Caldo de carne para cozinha;Caldo de legume para cozinha;Caldos concentrados;Caldos de vegetais para cozinha;Carne;Carne de cabrito;Carne de caça;Carne de carneiro;Carne de ovelha;Carne de porco;Carne de rã;Carne em conserva;Carne enlatada;Charcutaria;Chispe [pé de porco];Chouriço;Chucrute;Codorna;Cogumelos em conserva;Compotas;Consomê;Consomês concentrados;Costela;Costelinha;Croquetes;Extratos de carne;Feijoada;Frios [embutido];Hambúrguer de carne;Laticínios;Língua;Lingüiça;Lombo;Manteiga;Mortadela;Ossobuco;Pasta de abobrinha;Pasta de berinjela;Pasta de carne;Pastas de fígado;Patê de fígado;Pé de porco [chispe];Pepinos em conserva;Picles;Presunto;Queijos;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/10/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200188593 (01/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESPAÇO LIBERTASTES - COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio Velloso Costa Ferreira<br />código IPAS235 · RPI 2701
10/05/2022Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850210376326 (31/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Requerente: </b>ESPAÇO LIBERTASTES - COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio Velloso Costa Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A exigência de complementação de taxa formulada na RPI 2664, de 25/01/2022 não foi cumprida. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2679
25/01/2022Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850210376326 (31/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Requerente: </b>ESPAÇO LIBERTASTES - COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio Velloso Costa Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência (cód. 340) para que seja aproveitada como Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade (cód. 3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br />código IPAS089 · RPI 2664
10/08/2021Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850200188593 (01/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESPAÇO LIBERTASTES - COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio Velloso Costa Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente, ainda que tenha anexado acordo de convivência entre as partes, apresentar provas da relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br />código IPAS267 · RPI 2640
08/09/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200188593 (01/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESPAÇO LIBERTASTES - COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio Velloso Costa Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2592
22/04/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910340323 (LIBERTASTES ALMA MINEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2572
24/12/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2555