Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
07/10/2019 por DONNAVEGAN ALIMENTOS ESPECIAIS, SERVICO EIRELI,
processo nº 918398460, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918398460
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Castanha-de-caju processada;Castanha-do-brasil processada;Castanha-do-pará processada;Nozes preparadas;Pastas à base de nozes;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/05/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200383883 (06/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DONNAVEGAN ALIMENTOS ESPECIAIS, SERVICO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2678
28/12/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210524209 (30/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DONNAVEGAN ALIMENTOS ESPECIAIS, SERVICO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda. . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2660
22/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200383883 (06/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DONNAVEGAN ALIMENTOS ESPECIAIS, SERVICO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2607
15/09/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916529169 (DONA VEGAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2593
24/03/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2568
05/11/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2548
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