JC Festas

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/10/2019 por JAMACY INACIO VIANA DA SILVA 33847207334, processo nº 918393949, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918393949
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	06/10/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JAMACY INACIO VIANA DA SILVA 33847207334
CNPJ do titular	17.381.253/0001-55
UF · País	PI · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Decoração de Festas e Eventos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918393949 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200165128 (13/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JAMACY INACIO VIANA DA SILVA 33847207334 código IPAS235 · RPI 2658
25/08/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200165128 (13/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JAMACY INACIO VIANA DA SILVA 33847207334 Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2590
22/04/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912172924 (JC LUSTRES E DECOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Reclassificado para NCL(11)41 em vista da especificação apresentada. código IPAS024 · RPI 2572
24/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2555

Mesma marca em outras classes

JC FESTAS 42 · Aguardando prazo de apresentação de oposição

Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
27.5.24 Letras em caracteres claros sobre um fundo sombreado
29.1.15 Cinco cores e mais

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918393949 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.